Comentários sobre Dúvidas Jurídicas

Comentário sobre Direito do Trabalhista por isabel freires lima

isabel freires lima — Mon, 13 Jun 2011 23:47:56 +0000

fui registrada como operadora de caixa e trabalhei exercendo duas funçoes fiscal de caixa e tesoreira pedi as contas e gostaria de por no pau quais os meus direitos o que recebo? eles vão mudar a minha carteira ? se poder me respoder vou ser muito grata pois tenho duvidas obrigada!

Comentário sobre DIREITOS DO CONSUMIDOR por Maria do Socorro Aires da Silva

Maria do Socorro Aires da Silva — Tue, 07 Jun 2011 11:50:28 +0000

Bom dia! Eu comprei uma geladeira e um fogão da qual eu desisti da compra com 24 horas pois não era a que eu queria,a loja me enformou que não podia fazer o extorno do cartão. isso é certo ou não?

No aguardo

Comentário sobre SISTEMA DE PREVIDÊNCIA BRASILEIRO por Fátima Aparecida Marinho Coelho

Fátima Aparecida Marinho Coelho — Wed, 01 Jun 2011 17:48:06 +0000

eu sou professora e quando fui dispensada da escola particular onde trabalhei por 20 anos Fui ao INSS fazer contagem para ver se podia me aposentar, pois já tinha 25 anos de trabalho na função de professora e 46 anos de idade. Lá, fui informada que o tempo em que trabalhei como professora para oEstado do Rio de Janeiro, mesmo efetivada no cargo, esse tempo não consta para a previdência. Então abri um processo em 2009, na secretaria de educação, pedindo a certidão de tempo de serviço para poder entregá-la no INSS mas at é hoje não a recebi.

Um Professor me sugeriu entrar com Habeas data, mas ao cconsultar um advogado o mesmo me disse que não.

Gostaría de saber se posso entrar com habeas data e como fazê-lo. Ou se há outro caminho.

Att

Fátima

Comentário sobre Direito do Trabalhista por DENISE FERNANDA DE MESQUITA

DENISE FERNANDA DE MESQUITA — Thu, 12 May 2011 03:13:31 +0000

Quais as implicações legais trabalhistas para o uso do meu endereço como sendo o endereço oficial da minha empregada doméstica??? Ela alega que a rua onde mora não tem CEP, mas o excesso de correspondencia tem me incomodado muito. Se alguém puder me ajudar, eu agradeço. Denise

Comentário sobre Direito do Trabalhista por gleidneia

gleidneia — Wed, 06 Apr 2011 22:58:04 +0000

A prefeitura onde trabalho da o adiantameto de ferias que e um terço do salario mas no mes seguinte eles tiram esse valor do salario isso é legal?

Comentário sobre Direito do Trabalhista por Luciano

Luciano — Tue, 22 Mar 2011 00:04:28 +0000

A empresa pode suspender meu adiantamento do por eu ter faltado as duas primeiras semanas do mê, e ter apresentado apenas 1 dia de atestado?

Comentário sobre Direito do Trabalhista por deysi

deysi — Fri, 11 Mar 2011 17:47:01 +0000

Olá, comecei a trabalhar em uma empresa e com 1 mês fui demitida sem justa causa, com a desculpa de que não tinha o perfil desejado, mas tenho conciência de que fiz meu trabalhado com eficácia e responsabilidade. Gostaria de saber se eles podem fazer isso, sendo que a experiência é de 3 meses?

Comentário sobre DIREITOS DO CONSUMIDOR por darlan g silva

darlan g silva — Thu, 10 Mar 2011 16:28:31 +0000

Oi,uma loja anunciou o preço da tv 32 polegadas por 899.00 reais,até ai tudo bem, mas na hora da compra o vendedor não tinha o produto na loja ,detalhe é que foi anunciado que haveriam 6 tv´s por loja e não tinha.Mesmo assim ele efetuou venda para garatir o preço já que a mesma custa 1300 reais,e foi me pedido um prazo de até 25 dias para entrega.paguei em dinheiro,oque posso fazer no 1° caso onde foi anunciado o produto e o mesmo não possuia na loja,e no 2° caso dele ter feito a venda assim mesmo para garantir o preço,e se a tv cair mais o preço?

Comentário sobre Direito do Trabalhista por levi augusto da costa

levi augusto da costa — Mon, 21 Feb 2011 20:45:43 +0000

Levi Augusto da Costa 21 de fevereiro de 2011 às 17:50 Ola pesquisei nas leis trabalhistas sobre o pagamento de adiantamento de salario todo o dia 20 se e obrigatorio e nada encontrei Gostaria de saber se a empresa pode atrasar pois trabalho em uma onde estou em experiencia e esse adiantamento foi pago no dia 21 .Se cair no final de semana deve ser pago adiantado? caso isso venha acontecer a empresa paga multa

Comentário sobre A Personalidade Jurídica por Apenas ajudante

Apenas ajudante — Fri, 14 Jan 2011 13:16:13 +0000

Bom dia Eliana.
Sei que já se passou muito tempo da sua pergunta, mas se ainda te ajudar:
O fato do sujeito ser soro postivo, do ponto de vista do DC, não lhe torna incapaz, isso porque esse elemento não influencia na sua capacidade de discernimento, compreensão e ação.
A dependência química, pode, eu disse, pode, levar a incapacidade, desde que esse fato reflita no seu discernimento.
Nessa hipótese a incapacidade será absoluta, se houver ausencia dediscernimento ou relativa, caso haja apenas uma redução no discernimento.
Para pronunciar a incapacidade o Juiz designará perícia para constatar os problemas de disceernimento e o seu grau.
Espero ter ajudado